1. 22/11/2017 Crédito trabalhista pode ser incluído em recuperação judicial de empresa

   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de uma empresa de vigilância para habilitar no quadro [...]
   

2. 22/11/2017 Pai deverá pagar à filha indenização de 100 mil por abandono afetivo

   O juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de São Luís de Montes Belos, condenou um pai a pagar R$ 100 [...]
   

3. 22/11/2017 Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob

   O agravo de instrumento é o recurso cabível contra o provimento jurisdicional que, após a entrada em vigor do Código [...]
   

4. 14/11/2017 Presidente do STF mantém liminar do TRF-1 que impede anulação de redação do Enem

   A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu neste sábado (4) pedidos deliminar que buscavam suspender decisão [...]
   

5. 14/11/2017 Incidente de falsidade ideológica só é cabível se não gerar desconstituição de situação jurídica

   Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de arguição de incidente [...]
   

Exibindo página 33 de 71 disponíveis para 354 resultados encontrados.