Notícias

  1. 22/01/2018 Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica

    A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início nesta quarta-feira (13) ao julgamento de dois recursos especiais [...]

  2. 22/01/2018 Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de 180 dias

    Um auxiliar de enfermagem pai de gêmeos conseguiu liminar que prorroga sua licença-paternidade de 20 para 180 dias. A decisão [...]

  3. 22/01/2018 Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório de Registro de Imó

    A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente recurso do autor requerendo o reconhecimento do seu [...]

  4. 04/01/2018 Tratamento de obesidade mórbida em clínica de emagrecimento pode ser custeado por plano de saúde

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a custear a [...]

  5. 04/01/2018 Foro para ação de reparação deve ser domicílio do autor ou local onde fato ocorreu

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, o entendimento de que o foro competente para [...]

Exibindo página 29 de 71 disponíveis para 354 resultados encontrados.