Notícias
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22/01/2018
Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início nesta quarta-feira (13) ao julgamento de dois recursos especiais [...]
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22/01/2018
Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de 180 dias
Um auxiliar de enfermagem pai de gêmeos conseguiu liminar que prorroga sua licença-paternidade de 20 para 180 dias. A decisão [...]
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22/01/2018
Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório de Registro de Imó
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente recurso do autor requerendo o reconhecimento do seu [...]
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04/01/2018
Tratamento de obesidade mórbida em clínica de emagrecimento pode ser custeado por plano de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a custear a [...]
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04/01/2018
Foro para ação de reparação deve ser domicílio do autor ou local onde fato ocorreu
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, o entendimento de que o foro competente para [...]
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