1. 08/06/2010 INTERESSE ECONÔMICO NÃO DEVE PREVALECER SOBRE A PROTEÇÃO AO AMBIENTE

   No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do ambiente não é só jurídica. É também, essencialmente, ecológica. A [...]
   

2. 08/06/2010 MINISTRO EROS GRAU SUSPENDE MULTA PESSOAL A ADVOGADA DA CAIXA

   O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu em caráter liminar multa imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) [...]
   

3. 08/06/2010 NEGADO HABEAS CORPUS PARA BRASILEIRO ACUSADO DE LATROCÍNIO NO JAPÃO

   A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 103126, em que [...]
   

4. 08/06/2010 MINISTRO DEVOLVE AO TRE-BA AÇÃO NA QUAL CANDIDATO IMPUGNAVA QUESTÕES DE CONCURSO

   O ministro Dias Toffoli julgou que o Supremo é incompetente para julgarAção Originária (AO 1605) na [...]
   

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