1. 22/03/2012 É possível indenização pelo DPVAT por acidente de trabalho na limpeza de trator

   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso de trabalhador que sofreu amputação de uma perna e [...]
   

2. 22/03/2012 Aplicação da sucumbência recíproca em fase de execução de sentença não viola a coisa julgada

   A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Rio Grande Energia S/A, aplicou o [...]
   

3. 02/08/2011 É POSSÍVEL EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS A EX-CÔNJUGE SEM VARIAÇÃO DE CONDIÇÕES ECONÔMICAS

   A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômica [...]
   

4. 28/07/2011 UNIVERSIDADE PRIVADA TERÁ QUE INDENIZAR POR FURTO DE CARRO EM ESTACIONAMENTO GRATUITO

   De acordo com a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Turma manteve a decisão do ministro [...]
   

5. 24/05/2011 CFM: “Decisão da justiça contra a SDE não autoriza cobrança de valores adicionais por médicos".

   Os médicos não podem cobrar valoresadicionais de seus pacientes conveniados aos planos de saúde, conforme divulgado por alguns jornais nesta [...]
   

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