1. 30/03/2011 MINISTRO GILMAR MENDES AFASTA BAGATELA EM CASO DE SONEGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

   O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 107331) impetrado pela defesa [...]
   

2. 30/03/2011 MUDANÇA ABRUPTA EM PREÇO DE SEGURO OFENDE O SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

   Se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se renovando ano [...]
   

3. 30/03/2011 CORTE ESPECIAL DEFINE ALCANCE DE DISPOSITIVO LEGAL SOBRE HONORÁRIOS

   A determinação de que cada uma das partes se responsabilize pelo pagamento dos honorários de seus próprios advogados, quando houver [...]
   

4. 30/03/2011 É VALIDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE MORA EXPEDIDA POR CARTÓRIO DE COMARCA DIFERENTE DA DO DEVEDOR

   Notificação extrajudicial para constituição de mora pode ser emitida por Cartório de Títulos e Documentos de comarca que não seja [...]
   

5. 30/03/2011 STJ NÃO É O ÚNICO ÓRGÃO COMPETENTE PARA JULGAR AÇÕES ENVOLVENDO ATOS DO CJF

   Em ação de rito ordinário, decisão da Justiça Federal de primeiro grau que antecipa efeitos de tutela contrariando ato administrativo [...]
   

Exibindo página 68 de 71 disponíveis para 354 resultados encontrados.