Notícias
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02/02/2018
As dez mudanças tributárias com maior impacto em 2018
De alterações no local onde deve ser recolhido o ISS à necessidade de declaração, por pessoas físicas, de valores acima [...]
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02/02/2018
Cármen Lúcia: inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, aproveitou a cerimônia de abertura do ano do Judiciário, nesta quinta-feira (1/2), [...]
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29/01/2018
Câmara analisa PL que altera regras para recuperação judicial de empresas
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que altera as regras para a recuperação judicial de empresas. Trata-se do PL [...]
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29/01/2018
Maia assina decreto dando 180 dias para rádios solicitarem migração do AM para FM
O deputado Rodrigo Maia, no exercício da presidência da República, assinou decreto (9.270) nesta quinta-feira, 25, que fixa prazo de [...]
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29/01/2018
Valores dos quintos pagos a servidores com base na Lei 6.732/79 não podem sofrer redução
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região adotou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar improcedente [...]
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