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2. 14/05/2019 Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse

   Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos de 45 ou 50 minutos, o tempo restante, de [...]
   

3. 14/05/2019 TRE-PI e TJ-PI discutem criação de Rede Colaborativa da Justiça do Piauí

   Na manhã desta terça-feira (14), o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Geraldo Mota, participou de encontro com [...]
   

4. 02/05/2019 Escola Judiciária abre inscrições para curso “Questões Controvertidas na Lei Maria da Penha”

   Já estão abertas as inscrições para o curso “Questões Controvertidas na Lei Maria da Penha”, promovido pela Escola Judiciária do [...]
   

5. 29/04/2019

   O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é admissível, no âmbito do processo penal, prova obtida por meio da [...]
   

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