1. 28/01/2019 TRE-PI reforma sentença do juiz da 20ª Zona e mantém vereadores no cargo

   O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (24), reformou a sentença do Juiz [...]
   

2. 28/01/2019 Repercussão geral: 27 temas tiveram suspensão nacional de processos determinada por relatores

   Uma inovação introduzida pelo novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016, permite, em recursos extraordinários [...]
   

3. 21/01/2019 Sessão solene de abertura do Ano Judiciário acontece nesta segunda-feira (21)

   O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promove, nesta segunda-feira (21), a sessão solene de instalação do Ano [...]
   

4. 21/01/2019 TRE-PI abre Calendário Eleitoral 2019 na próxima segunda-feira (21)

   A abertura do Calendário Eleitoral do exercício de 2019 no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) acontece oficialmente na próxima [...]
   

5. 17/01/2019 Partido questiona no STF proibição de exploração de jogos de azar pela iniciativa privada

   O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) [...]
   

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