Notícias
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15/08/2019
Contato com pacientes em isolamento dá direito a insalubridade em grau máximo
Profissional de saúde que tem contato com pacientes em isolamento deve receber adicional de insalubridade em grau máximo. Assim entendeu [...]
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15/08/2019
Titular de cartório de imóveis não responde por atos lesivos de antecessor
PorTadeu Rover O titular de cartório de registro de imóveis não responde por atos lesivos praticados por seu antecessor, pois sua [...]
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15/08/2019
Congresso aprova nova Lei do Abuso de Autoridade e texto vai para sanção
PorGabriela Coelho A Câmara dos Deputados aprovouna noite da quarta-feira (14/8) o projeto de lei que atualiza a Lei do Abuso [...]
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05/08/2019
Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses
Em julho, durante as férias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decisões pela Presidência da [...]
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05/08/2019
Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ
O número de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver o réu em processos criminais não [...]
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